A Vara de Infância e Juventude é um órgão do Poder Judiciário responsável por tratar de questões relacionadas à proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Sua criação se deu com o objetivo de assegurar a aplicação dos princípios estabelecidos na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Criança e do.. A Lei nº 4.504, de 11 de janeiro de 2005 alterou o CODJERJ, definindo uma nova nomenclatura para a 1ª Vara da Infância e da Juventude, que passou a denominar-se Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, com competência para fiscalizar, orientar e apurar irregularidades em instituições e abrigos para idosos, além de garantir medidas de.
Vara da Infância e Juventude conclui semana de audiências concentradas em Campina Grande
Um dos magistrados mais conhecidos de Rio Preto, juiz Evandro Pelarin fala sobre sua atuação na
Peticionando NA VARA DA Criança E Adolescente AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFANCIA E
Juiz da Vara da Infância e Juventude fala sobre adoção de crianças Bom Dia Minas G1
Dito e Feito Juiz do TJPB fala sobre estrutura de uma vara da Infância e Juventude em evento
i7 Notícias Vara da Infância e Juventude realiza evento para divulgar o 'Projeto CARA'
Juíza da Vara da Família, Infância e Juventude fala sobre a adoção em Pato Branco
JUIZ DA VARA DA INFÂNCIA EXPLICA SOBRE O PROCESSO DE ADOÇÃO YouTube
Juiz da Vara da Infância e Juventude visita novo espaço do Abrigo Florescer
Juiz especialista em direito da criança é o entrevistado do nesta sexta
Juiz da Vara da Infância e Juventude realiza visita ao Conselho Tutelar de Itamaraju Cocobongo
Juiz da Vara da Infância e Juventude visita novo espaço do Abrigo Florescer
Juiz da Vara da Infância e Juventude participa de Audiência Pública da CMDCA Vvale
Juiz da Vara da Infância e Juventude, Juvino Brito, é homenageado em Sessão Solene realizada
Juiz da Vara da Infância e Juventude faz críticas ao poder público sobre caso de Castelo G1
Vara da Infância e Juventude de JP disciplina regras para viagens de crianças e adolescentes
Criação da Vara da Infância e da Juventude é relembrada em visita do seu primeiro juiz
Juiz da Vara da Infância e Juventude realiza visita ao Conselho Tutelar de Itamaraju Cocobongo
Hilton de Miranda Gonçalves Juiz da Vara Infância e Juventude de Itabuna YouTube
Juiz da Vara da Infância e Juventude de Petrolina faz avaliação positiva de audiências com pais
. 1ª Vara da Infância e da Juventude Endereço e telefones. Endereço: SGAN 916, Módulo F - Brasília-DF - CEP: 70790-166; Telefones: pesquisar o nome da Vara ou a sigla 1ª VIJ; E-mail do Gabinete do Juiz Titular: [email protected]; Horário de funcionamento: das 12h às 19h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados; Equipe
